vFCP total: conferir o FCP próprio sem misturar retenções

vFCP em total/ICMSTot totaliza o Fundo de Combate à Pobreza relativo ao ICMS próprio informado nos itens. O grupo possui outros totalizadores de FCP com funções diferentes; eles não compõem automaticamente este valor.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vFCP.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

A origem é o campo próprio N17c

W04b-10, obrigatória para modelos 55/65, compara W04b com os campos det/imposto/ICMS/<alternativa>/vFCP, N17c, e identifica a divergência por 861. Base e alíquota do FCP pertencem ao cálculo do item; o total soma os valores finais de FCP, sem somar bases ou percentuais. MOC 7, Anexo I, p.120.

Quatro totalizadores exigem quatro recortes

vFCPST é FCP retido por substituição tributária; vFCPSTRet é o retido anteriormente; vFCPUFDest vem do grupo ICMSUFDest e se destina à UF de destino. As alíquotas e bases não são necessariamente iguais. O vICMS total também é separado do FCP, de modo que agregar ambos em W04 e depois repetir W04b duplicaria informação.

Exemplo de FCP próprio com retenção separada

Hipótese sintética: dois itens têm FCP próprio de R$ 12,00 e R$ 18,00. Há ainda R$ 5,00 de FCP-ST em campo próprio. vFCP é R$ 30,00, e vFCPST, R$ 5,00. Somar R$ 35,00 no primeiro campo mistura próprio e substituição. As incidências e alíquotas já são premissas do exemplo.

Verificar a causa de 861

Liste N17c por item e confronte W04b. Confira se o mapper agregou vFCPST, se um item foi recalculado após o total ou se um valor calculado não foi serializado. Uma diferença de cálculo exige conferir produto, UF, data, base e parâmetros documentados; a mensagem não permite presumir alíquota ou benefício. Ajuste a origem real e valide o conjunto de totais.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vFCP, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vFCP>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vFCPST total: FCP retido por substituição tributária.
• vFCPUFDest total: FCP destinado à UF do destinatário.