vSeg de ICMSTot: total do seguro e rejeição 536

ICMSTot/vSeg consolida o valor do seguro informado nos itens em det/prod/vSeg. É um valor monetário: não informa a modalidade do frete nem substitui o cadastro da transportadora.

Qual seguro o XML está totalizando

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vSeg. Se o arquivo contém apenas a raiz NFe, retire /nfeProc do início. Em consultas XPath, associe um prefixo, por exemplo n, ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e use esse prefixo em cada elemento. Buscar apenas pelo nome da última tag pode misturar item e total ou grupos tributários diferentes.

O item de origem é I16, prod/vSeg. O total não é obtido diretamente de transp/modFrete, do nome da transportadora ou de um percentual universal sobre a mercadoria. Caso exista um custo de seguro a distribuir, a atribuição aos itens precisa corresponder à documentação e à regra de cálculo usada pelo emissor. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, pp.58 e 121.

Conferência do rateio e da soma

W09-10 compara o total W09 com os valores I16 dos itens. Não copie automaticamente o filtro indTot de W07-10 para a soma de seguro, pois são comparações diferentes.

Hipótese sintética: seguro documentado de R$ 10,00, já distribuído como R$ 6,25 no item A e R$ 3,75 no B. A soma dá R$ 10,00. Se o rateio gerar R$ 9,99, identifique o tratamento de centavos na origem e confira os valores finais; não crie um item fictício ou altere o total isoladamente. O exemplo não prescreve método de rateio ou incidência tributária. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, W09-10.

Leitura da tag e formato

No PL 010f v1.04, o tipo TDec_1302 usa ponto como separador, sem R$, vírgula, espaço, sinal ou separador de milhar. Para valores com parte decimal, use duas casas, como 12.50. O padrão aceita 0.00. Zero só representa um total conhecido igual a zero; não é substituto de valor ainda não apurado. Fonte: Tipos básicos NF-e/NFC-e.

Fragmento parcial de ICMSTot para o seguro conhecido:

<vSeg xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">10.00</vSeg>

vSeg é obrigatório e vem depois de vFrete, antes de vDesc. Nos itens, o seguro pode ter ocorrência e tipo diferentes; a obrigatoriedade do total não deve ser copiada para cada item. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

Seguro, frete e despesas acessórias podem ser unidos?

O leiaute tem campos distintos: vFrete, vSeg e vOutro. A regra W16-10 considera essas parcelas separadamente na composição de vNF; uni-las em uma única tag perde a correspondência com as somas dos itens. A definição de quais custos devem constar e como afetam a tributação depende do contrato e da operação documentados; confirme esses parâmetros antes do preenchimento técnico. Fontes: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, pp.121–122; NT 2023.004 — Informações de Pagamentos e Outros, pp.15–16.

Como investigar a rejeição 536

A regra W09-10 compara o total com os valores I16 de seguro dos itens; a divergência corresponde à rejeição 536, nas condições documentadas. Leia o código e a mensagem do retorno real antes de atribuir a causa. Liste os itens participantes, preserve os valores efetivamente serializados e some-os com aritmética decimal. Compare esse resultado com a tag de total, procurando item omitido, soma duplicada, ancestral errado ou alteração posterior ao cálculo.

Corrija a origem comprovada do erro no cálculo ou no mapeamento; depois gere uma nova prévia e valide novamente o campo, os itens e o XSD aplicável. Não edite XML já assinado ou autorizado para acertar a soma. A aplicação indicada no MOC é facultativa para 55/65. Compare o rateio serializado, e não somente o total exibido no pedido comercial. A aceitação pelo XSD demonstra estrutura, não autorização nem tratamento fiscal correto. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

A comparação com outras despesas acessórias em vOutro ajuda a manter os custos em campos próprios.