vICMSUFDest total: ICMS interestadual destinado ao destinatário

vICMSUFDest em total/ICMSTot consolida o ICMS interestadual destinado à UF do destinatário, conforme os valores do grupo ICMSUFDest dos itens. Ele não inclui o FCP de destino nem substitui o ICMS próprio.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vICMSUFDest.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

A regra parte do campo NA15 dos itens

A origem é det/imposto/ICMSUFDest/vICMSUFDest. W04e-10, obrigatória para modelo 55, compara NA15 com W04e e usa 799 para diferença. O MOC determina considerar valor nulo como zero no confronto. Isso não autoriza usar zero quando um valor devido não foi apurado. O grupo de item é irmão de ICMS, e não uma alternativa como ICMSPart. MOC 7, Anexo I, pp.45–46 e 120.

A base e as alíquotas são conferidas no item

Os parâmetros do diferencial e da partilha ficam em ICMSUFDest, incluindo bases e percentuais. O total recebe o resultado de cada item; não recalcula todos os produtos por uma alíquota única. A aplicabilidade depende das condições da operação, destinatário, UF, data e exceções. O FCP usa vFCPUFDest, e a parcela de remetente usa vICMSUFRemet. IBS estadual fica em outro grupo tributário.

Exemplo com FCP em campo separado

Hipótese sintética: dois itens têm ICMS de destino de R$ 12,00 e R$ 18,00, além de FCP de destino total de R$ 5,00. vICMSUFDest é R$ 30,00 e vFCPUFDest é R$ 5,00. Informar R$ 35,00 em W04e mistura componentes. A hipótese pressupõe os cálculos e a incidência previamente confirmados.

Investigar 799 pelo grupo correto

Liste NA15 por nItem e compare a soma com W04e. Verifique se o integrador procurou dentro de ICMS, usou a base ou agregou FCP. Se a discussão for se a operação deveria conter ICMSUFDest, reúna finalidade, destino, consumidor final, inscrição do destinatário, data e fundamento; a rejeição de soma não escolhe o enquadramento do caso.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vICMSUFDest, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vICMSUFDest xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vICMSUFDest>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vICMSUFRemet total: parcela de ICMS destinada ao remetente.
• vFCPUFDest total: FCP destinado à UF do destinatário.