vFCPSTRet total: FCP retido anteriormente por ST

vFCPSTRet, em total/ICMSTot, totaliza o FCP retido anteriormente por substituição tributária. Ele registra a informação de uma retenção anterior e não deve ser confundido com o FCP-ST da operação atual.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vFCPSTRet.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

A soma segue o campo de retenção anterior do item

O caminho é det/imposto/ICMS/<alternativa>/vFCPSTRet, campo N27d, nas alternativas que o admitem. W06b-10, modelo 55 e aplicação obrigatória, confronta o total W06b com os itens e usa a rejeição 859 para diferença. Base anteriormente retida, percentual e valor são grandezas distintas; somente o valor correspondente alimenta o total. MOC 7, Anexo I, p.120.

O histórico da retenção importa

A documentação anterior e os dados de estoque ou integração que a preservam podem ser necessários para sustentar o valor. A nota não deve criar uma retenção anterior com a alíquota atual apenas para preencher um total. vFCPST indica retenção da operação; vFCP, componente próprio; vFCPUFDest, o destinado à outra UF.

Exemplo sem adicionar nova retenção

Hipótese sintética: itens trazem R$ 17,00 e R$ 13,00 de FCP-ST retido anteriormente. O total é R$ 30,00. Outros R$ 4,00 de FCP-ST atual ficam em vFCPST; não elevam W06b a R$ 34,00. O destaque anterior não deve ser acrescido como uma nova cobrança por mera soma de todas as tags do grupo.

Investigar 859 com rastreabilidade

Compare o valor N27d de cada item com W06b e com a origem documental preservada pelo emissor. Se os itens estiverem corretos e apenas o total divergir, revise a agregação. Se faltar a informação anterior, reúna o documento de entrada e os parâmetros aplicáveis; não substitua a lacuna por zero ou por um cálculo hipotético. A regra citada é do modelo 55, embora a declaração XSD seja compartilhada com o 65.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vFCPSTRet, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vFCPSTRet xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vFCPSTRet>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vFCPST total: FCP retido por substituição tributária.
• vFCP total: conferir o FCP próprio sem misturar retenções.