vBCST total: base do ICMS por substituição tributária

vBCST em total/ICMSTot é a soma das bases de cálculo do ICMS por substituição tributária informadas nos itens. Base é uma grandeza diferente do imposto retido: o total do ICMS-ST é vST.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vBCST.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

O total não recalcula MVA ou redução

W05-10, facultativa para modelos 55 e 65, compara o total W05 com N21 dos itens, sob rejeição 533. O caminho de item é det/imposto/ICMS/<alternativa>/vBCST, nos grupos que admitem essa informação. Margem, pauta, modalidade e redução atuam na formação da base de cada item; o cabeçalho recebe os resultados. MOC 7, Anexo I, p.120.

Base própria e retenção anterior têm outra finalidade

ICMSTot/vBC resume base própria. No item, vBCSTRet identifica base de ST retida anteriormente; não deve ser incluída nesta soma só porque contém BCST no nome. O imposto-ST de item usa vICMSST, que alimenta ICMSTot/vST, sem incluir automaticamente FCP-ST.

Exemplo que separa base e imposto

Hipótese sintética: itens possuem bases de ST já calculadas de R$ 100,00 e R$ 200,00, com impostos-ST finais de R$ 8,00 e R$ 12,00. vBCST é R$ 300,00 e vST é R$ 20,00. Não some R$ 320,00 à base nem use o imposto como base; o exemplo não define modalidade, margem ou alíquota aplicável.

Investigar 533

Liste apenas N21 dos itens da nota transmitida. Confira se o agregador usou bases anteriores, bases próprias, valores de outra empresa ou resultados anteriores à edição do produto. Corrija a fonte comprovada da divergência. Quando a dúvida estiver na incidência da ST ou na formação da base, a operação e o fundamento fiscal precisam ser definidos antes da conferência técnica.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vBCST, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">300.00</vBCST>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vBC em ICMSTot: conferir a base total do ICMS próprio.
• ICMSTot: como conferir os totais da NF-e e NFC-e.